1. Introdução

Bem-vindo à LembraSub. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize a plataforma LembraSub.

2. Definições

Para os fins deste contrato, os seguintes termos terão os significados abaixo atribuídos:

• Plataforma: Refere-se ao site e aos serviços oferecidos pela LembraSub.
• Usuário: Qualquer pessoa que utilize a Plataforma.
• Twitch: Plataforma de streaming de vídeo operada pela Twitch Interactive, Inc.

3. Serviços Oferecidos

A Plataforma oferece integração com a Twitch, permitindo que os usuários visualizem os dados de seus perfis e que recebam notificações através de redes sociais e aplicativos de comunicação

4. Elegibilidade

Para utilizar a Plataforma, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter permissão dos pais ou responsáveis.

5. Conta de Usuário

Para acessar os recursos da Plataforma, será necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

6. Regras de Conduta

Ao utilizar a Plataforma, você concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou ilegal
• Interferir no funcionamento da Plataforma

7. Integração com a Twitch

Utilizamos a integração com a Twitch para criação de conta, envio de sussurros (comunicador interno da Twitch).

Para o perfil de streamer, além das mencionadas previamente, adicionamos as permissões de leitura inscrições, seguidores, bits, situação da live. Essas permissões são necessárias para os disparos das notificações e apresentar corretamente seu painel de performance. 

Ao utilizar esta funcionalidade, você concorda em cumprir os Termos de Serviço da Twitch¹.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma e aos serviços oferecidos são de propriedade exclusiva da Larisch Tech Desenvolvimento de Softwares Ltda.

9. Pagamento

Os pagamentos na Plataforma são realizados via PIX. O valor da fatura está condicionado à variação do dólar no momento do fechamento da fatura. O usuário concorda em pagar todas as taxas e encargos associados ao uso dos serviços da Plataforma conforme descrito no momento que aceita estes termos.

10. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.

11. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, se significativas, notificaremos você por e-mail.

12. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco através do e-mail contato@lembrasub.com.br.